Decisão faz parte do programa para reduzir em R$ 50 bilhões o Orçamento 2011
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira que todos os concursos públicos e nomeações de novos funcionários federais estão suspensos. A medida faz parte do programa de corte de R$ 50 bilhões no orçamento para 2011, anunciada há pouco em Brasília.
Novas contratações até podem ocorrer, mas de forma extraordinária, após análise criteriosa, caso a caso, disse a ministra. "Novas contratações serão olhadas com lupa", afirmou.
A ministra firma, porém, que não há decisão sobre redução do número de cargos de comissão no governo federal (os DAS), nem se eles terão correção salarial nos mesmos percentuais oferecidos à presidenta e aos ministros a partir do Orçamento de 2011.
Segundo Miriam, a folha de pagamento do governo é a principal fonte de gastos do custeio do governo e, por consequência, um dos principais alvos do corte anunciado hoje. Foi feito um levantamento completo das despesas do governo com o funcionalismo federal e novas ações estão a caminho.
O governo usará um contrato que já possui com a FGV para instalar uma auditoria externa sobre a folha de pagamentos do governo, diz Miriam. Além disso, o Ministério do Planejamento quer aperfeiçoar um sistema que oferece alertas automáticos para auditorias por desvios de parâmetros.
Será desenvolvido, ainda, um sistema de cruzamento de dados de cargos e aposentadorias com as informações de Estados, para verificar se o acúmulo de benefícios não atinge o teto do funcionalismo público. Esse pente-fino será feito semestralmente.
Participaram do anúncio o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, além de Miriam Belchior.